Tema(s): Adoção Recurso Especial Paternidade socioafetiva Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 21/12/2011
Tema(s): Execução de alimentos Recurso Especial débito vencido no curso da ação de alimentos Desconto em folha
Data de Publicação: 27/10/2011
Tema(s): Civil e Processual Civil Alimentos Exoneração Inexistência de alteração no binômio necessidade/possibilidade
Data de Publicação: 02/08/2011
Tema(s): Família e Processual Civil Separação Judicial Perquirição da culpa Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)
Data de Publicação: 07/06/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Suspensão de visitas Ausência de prova ou indício de abuso sexual do pai
Data de Publicação: 27/10/2010
Tema(s): Agravo de Instrumento Separação de corpos Insuportabilidade da vida em comum Afastamento do lar conjugal
Data de Publicação: 06/10/2010
Tema(s): Direito Civil Família Relações de parentesco Adoção
Data de Publicação: 15/04/2010
Tema(s): Direito Civil Obrigações Responsabilidade civil Indenização danos morais e materiais Abanono moral do filho pelo pai
Data de Publicação: 19/11/2009
Tema(s): Paternidade socioafetiva Petição de herança Adoção
Data de Publicação: 21/11/2008
Tema(s): Ação declaratória de união estável
Data de Publicação: 18/06/2008